PERÍODOS
1.º período – Entre 13 e 16 de setembro de 2022 a 16 de dezembro de 2022.
2.º período – 3 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
3.º período – 17 de abril de 2023 a 7 de junho de 2023 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
14 de junho de 2023 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
30 de junho de 2023 — educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
INTERRUPÇÕES LETIVAS
1.ª 19 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.
2.ª 20 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023.
3.ª 3 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023.